Ajuste fiscal em 2027
O ajuste fiscal estrutural será uma demanda premente para o próximo governo brasileiro, a partir de 2027, visando estabilizar as finanças públicas. Essa é a análise de Fabio Giambiagi, pesquisador associado da FGV/Ibre, que propõe medidas para frear o déficit e a crescente dívida. Ele aponta a necessidade de conter o aumento dos gastos obrigatórios da União, algo que só seria viável com reformas legislativas.
Entre as soluções apresentadas, destaca-se a criação de uma SuperPEC, uma Proposta de Emenda Constitucional. Tal iniciativa buscaria atacar questões estruturais simultaneamente, modificando a dinâmica dos gastos públicos. Continue lendo para entender os desafios e as soluções propostas para a economia brasileira.
A deterioração fiscal e a dívida pública
A atual vulnerabilidade das contas públicas do Brasil tem suas raízes em decisões tomadas durante a pandemia de Covid-19, conforme observado por Giambiagi, e foi intensificada por pressões políticas subsequentes.
O impacto da pandemia e auxílio emergencial
Antes da crise sanitária, o programa Bolsa Família tinha um alcance e um valor médio distintos, que se transformaram drasticamente.
Mudanças nas regras fiscais e o salário mínimo
Sem espaço no então teto de gastos, a regra fiscal precisou ser adaptada para acomodar despesas crescentes, e a situação se agravou com novas decisões do governo.
A SuperPEC e as propostas de ajuste
Para reverter essa tendência desfavorável, Fabio Giambiagi sugere medidas de grande alcance, com destaque para a SuperPEC. O compromisso central é zerar a variação real do gasto primário em 2027.
O compromisso de gasto zero e a SuperPEC
A proposta do pesquisador é ambiciosa, focando em uma emenda constitucional para tratar de diversos pontos fiscais de uma só vez.
Novas regras para pisos governamentais
A proposta da SuperPEC também aborda a redefinição dos critérios para o cálculo dos pisos de gastos de diversas áreas.
Cenário macroeconômico após o ajuste fiscal
A adoção dessas medidas estruturais e de austeridade teria um impacto perceptível nos indicadores macroeconômicos do Brasil até o final da década. O modelo apresentado por Giambiagi detalha os efeitos esperados.
Efeitos esperados no PIB
As características restritivas do ajuste impactariam inicialmente o Produto Interno Bruto, mas com uma perspectiva de recuperação.
Sustentabilidade das contas públicas
A principal finalidade das medidas propostas é garantir a saúde fiscal do país e evitar problemas futuros.
Perguntas frequentes sobre o ajuste fiscal
Para esclarecer as principais dúvidas sobre as propostas de ajuste fiscal, confira as respostas a seguir.
Qual a principal meta do ajuste fiscal proposto?
A principal meta é garantir que a variação real do gasto primário do governo seja zero em 2027. Isso visa controlar o déficit público e estabilizar a trajetória da dívida do país, segundo o pesquisador Fabio Giambiagi.
O que é a SuperPEC mencionada na proposta?
A SuperPEC é uma Proposta de Emenda Constitucional que abordaria diversas questões estruturais simultaneamente. Ela incluiria a eliminação gradual do abono salarial e a revisão dos critérios para os pisos de gastos públicos.
Como o abono salarial seria afetado?
A proposta da SuperPEC prevê a eliminação progressiva do abono salarial até sua extinção completa em 2031. A justificativa é que o benefício não possui mais a mesma relevância para combater a miséria ou o desemprego.
A mudança nos gastos com educação significa perda de qualidade?
De acordo com Giambiagi, não. A correção dos gastos com educação apenas pela inflação não implicaria perda de qualidade, já que a demografia brasileira aponta para uma redução natural na quantidade de crianças e adolescentes.
Conclusão: a sustentabilidade da dívida pública brasileira
A sustentabilidade das finanças públicas do Brasil demanda ações significativas e reformas estruturais, como as propostas por Fabio Giambiagi. Iniciativas como a SuperPEC e a revisão dos critérios para pisos de gastos são vistas como indispensáveis para conter o endividamento e estabilizar a economia a médio prazo.
Para assegurar a saúde econômica do país a longo prazo, é fundamental um compromisso com a disciplina fiscal. A implementação dessas medidas, embora desafiadora, busca adaptar o Estado à sua realidade econômica e evitar um colapso orçamentário futuro.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
